Fundação hospitalar é condenada por demora no atendimento

Psicóloga indeniza auxiliar de enfermagem por atitude racista (Ap. Cv. 510783-7)

TST propõe acordo em processo sobre contratação de associados por escritório de advocacia

A proposta foi apresentada em audiência de conciliação realizada no TST.

Apelante que pretende obter diferenças de rendimentos que não teriam sido creditadas em sua conta poupança.

Trabalho aprova proibição de demissão sem justa causa em empresas públicas

Proposta evitará demissões por motivações políticas

OAB-RR recebe denúncia de precariedade em penitenciária

Resolução nº 64 de 13/09/05

Dispõe sobre os critérios para autorização de trabalho a estrangeiros a serem admitidos no Brasil sob visto temporário, previsto no art. 13, inciso V, da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, com vínculo empregatício.

Planalto deve retirar MP da Super-Receita do Congresso, diz Anamatra

Família de adolescente morto receberá R$ 80 mil

MP obtém decretação de prisão de 14 PMs que recebiam propina de casas de bingo

Os policiais são acusado por participar de esquema de bingos e também por fazer escolta do dinheiro arrecadado pelas casas clandestinas de jogos.

Arruda será notificado do processo de impeachment

A notificação cabe ao primeiro-secretário da Câmara Legislativa, Batista das Cooperativas (PRP). Na primeira tentativa, na sexta, diante da negativa de Arruda de assinar o documento, não notificou o governador afastado à revelia.

Justiça concede liberdade provisória ao sargento suspeito de atirar em torcedor

Defesa havia protocolado pedido no começo da tarde desta segunda. Policial José Luiz Barreto está detido em prisão militar em Brasília.

Ação de ressarcimento de danos causados em acidente de veículos

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor da comarca de Tubarão (SC).

OAB-SP repudia prisão de doméstica de 18 anos

Tributário. Imposto de renda. Tabela progressiva. Reconhecimento do pedido.

Considerando que a União não contestou o pedido, descabe a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos do art. 19, § 1º, da Lei nº 10.522/02.

Turma nega relaxamento de prisão a empresário envolvido no furto ao BC

Edital de Abertura de Inscrições - 1ª fase

Caso dos índios Tenharim será enviado para OEA até fim da semana, diz Justiça

Objetivo é avaliar se houve violação de direitos por parte do Estado brasileiro

Polícia pede prisão preventiva de amante de Bruno

Goleiro e outros oito suspeitos foram indiciados por morte de Eliza. Fernanda Castro é a única que está em liberdade após fim da investigação.

Injeção mal aplicada leva hospital a indenizar cliente